Lei nº 2018/2009
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel que específica.
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Lei nº 2017/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.000,00.
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Lei nº 2016/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.500,00.
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Lei nº 2015/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.500,00.
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Lei nº 2014/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.800,00.
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Lei nº 2013/2009
Autoriza o Poder Executivo municipal a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária.
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Lei nº 2012/2009
Dispõe sobre a alteração da tabela de cobrança das taxas de água e esgoto estabelecida pela Lei Municipal nº. 1.798/2004 e dá providências.
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Lei nº 2011/2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Turvo para o exercício de 2010.
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Lei nº 2010/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 815.400,00.
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Lei nº 2009/2009
Autoriza transferência financeira ao SAAE e dá outras providências.
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Lei nº 2008/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 341.250,00.
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Lei nº 2007/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
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Lei nº 2006/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
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Lei nº 2005/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00.
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Lei nº 2004/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00
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Lei Complementares nº 2003/2009
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário e altera o anexo II da Lei 1.944 de 12 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
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Lei nº 2002/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00.
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Lei nº 2001/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00.
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Lei nº 2000/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.200,00.
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Lei nº 1999/2009
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00.
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