Prefeitura de São Pedro do Turvo - Licitações e Editais

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2025

Objeto:

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS, REFERENTES A ATOS DE GESTÃO/GOVERNOS, DEFESAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS PROCESSOS ORIGINADOS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, PARECERES EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO, E ATUAÇÃO PREVENTIVA COM A ORIENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LEGALIDADE E DOS ATOS DE GOVERNO/GESTÃO E ATUAÇÃO E ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU INVESTIGAÇÕES INSTAURADOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO SOBRE ATOS RELACIONADOS AO GABINETE DO PREFEITO

Data do Contrato: 15 de janeiro de 2025

Vencimento: 15 de janeiro de 2026

Contratada: ARAI DE MENDONCA BRAZAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Data do Aditamento: 15 de janeiro de 2026

Data do vencimento: 15 de janeiro de 2027

Valor do Aditamento: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais).

Demais cláusulas permanecem inalteradas.

MAIORES INFORMAÇÕES: SETOR DE LICITAÇÕES – AVENIDA SEBASTIÃO TEIXEIRA COELHO, 81 – CENTRO – SÃO PEDRO DO TURVO/SP

E-mail: licitacao@saopedrodoturvo.sp.gov.br

SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 15 DE JANEIRO DE 2026

LUIZ FELIPE DE CASTRO TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Data:

15 Jan 2026

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