Prefeitura de São Pedro do Turvo - Licitações e Editais

Secretarias SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCAÇÃO TRANSPORTES ESPORTES E LAZER MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SERVIÇOS RURAIS CULTURA E TURISMO CONSELHOS GABINETE DO PREFEITO
Notícias Licitações Legislação Engenharia Eventos e Agenda Fundo Social Holerite SAAE Lei Orgânica Junta Militar Organograma Hino e Símbolos Galeria de Prefeitos Webmail Telefones Úteis

VOLTAR

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº158/2025

Objeto:

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 0056/2025
Ata de Registro de Preços: nº 158/2025
Empresa Contratada: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ nº 49.353.698/0002-07

O Município de São Pedro do Turvo/SP, nos termos dos artigos 137, inciso I; 138, inciso I, alínea “a”; 140, §1º; 141 e 156 a 159 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços nº 158/2025, firmada com a empresa acima identificada, em razão da inexecução das obrigações assumidas, conforme ato motivado da autoridade competente.

São Pedro do Turvo/SP, 20 de janeiro de 2026.

LUIZ FELIPE DE CASTRO TAVARES
Prefeito Municipal

Data:

20 Jan 2026

licitações e editais