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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 059/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2025
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo Licitatório: Dispensa de licitação nº 115/2025
Processo Administrativo: 199246/2025
Contrato: nº 059/2.025
Empresa Contratada: ADPRH - ASSESSORIA, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
CNPJ nº 05.583.931/0001-83
O Município de São Pedro do Turvo/SP, nos termos do artigo 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 0059/2.025, firmada com a empresa acima identificada, em virtude da reestruturação interna do setor, conforme ato motivado da autoridade competente.
São Pedro do Turvo/SP, 18 de fevereiro de 2026.
LUIZ FELIPE DE CASTRO TAVARES
Prefeito Municipal
18 Feb 2026